Neste artigo vamos trabalhar mais uma das formas de concurso de crimes, estudando de forma mais detalhada a figura do crime continuado.

Neste artigo vamos abordar quais são as causas de suspensão e interrupção da prescrição.

O STF aprova nova súmula vinculante que passa a ter reflexos na aplicação da pena nos casos de tráfico de drogas privilegiado.

Vamos destacar o que é o regime aberto, quais condenados devem ser submetido a ele e como funciona.

Vamos destacar o que é o regime fechado, quais condenados devem ser submetido a ele e como funciona.

Vamos destacar o que é o regime semiaberto, quais condenados devem ser submetido a ele e como funciona.

Neste artigo vamos falar sobre mais uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição virtual.

Neste artigo vamos falar sobre uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição retroativa.

Neste artigo vamos falar sobre uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição abstrata.

Caso o réu confesse é obrigatória a aplicação da atenuante da confissão, mesmo que o juiz não a use como fundamento.

PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA: Tudo que você precisa saber.

A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. Súmula 56.

O § 1º do art. 155 do CP (prática do crime de furto no período noturno) não incide no crime de furto na sua forma qualificada.

Algumas pessoas têm comentado sobre a possibilidade de alegação de LEGITIMA DEFESA no caso do homicídio do lutador de jiu-jitsu Leandro Lo.

Neste artigo vamos trazer para o advogado criminalista iniciante 7 dicas que foram fundamentais para conseguir o nosso primeiro cliente...

Neste artigo vamos tratar a diferença entre o flagrante preparado e o flagrante forjado, bem como, destacar a (i)legalidade dos mesmos.

Aqui vamos falar sobre o informativo 1036 do Supremo Tribunal Federal - STF.

Neste artigo vamos trabalhar os sistemas de aplicação das penas no caso dos concursos de crimes.

Neste artigo vamos tratar dos crimes tributários, especialmente se o princípio da insignificância se aplica a eles ou não.

É comum recebermos essa pergunta por amigos, jovens advogados e até mesmo por nossos familiares: "é perigoso advogar na área criminal?"