Neste artigo vamos falar sobre Qual a validade da prova obtida em lixo na via pública.

É (i)legal a exigência de justificativa para a intimação das testemunhas de defesa?

Aqui vamos destacar quais são os requisitos para ser feito o reconhecimento pessoal no processo penal.

O que é a teoria da perda de uma chance probatória

É dever do Estado comprovar que o morador autorizou a entrada na casa

A atuação de agente infiltrado exige autorização judicial.

A confissão feita no acordo de não persecução penal pode ser utilizada para condenar o réu caso o processo volte a tramitar?

Informativo 719 do STJ em direito penal e processo penal comentado.

Aqui vamos falar sobre o informativo 1036 do Supremo Tribunal Federal - STF.

Recentemente o STF fixou critérios para a decretação da prisão temporária, sendo que neste artigo vamos destacar esses requisitos.

Vamos estudar se o quarto de hotel goza da garantia da inviolabilidade do domicílio.

O magistrado ao sentenciar pode fixar regime inicial de cumprimento de pena mais rigoroso do que o previsto na legislação?

No caso de negativa do Ministério Público em oferecer o Acordo de não persecução penal, poderá o Poder Judiciário obrigar o seu oferecimento

Neste artigo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.

Neste artigo vamos abordar mais uma das formas de prisão previstas no ordenamento jurídico, a prisão preventiva.

Vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.

STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE

A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.

Nesse artigo vamos comentar sobre a (in)validade da citação feita via WhatsApp no processo penal.

O silêncio no interrogatório na fase policial ou judicial pode me prejudicar?